Política de Troca

A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
 

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por GRUPO A EDUCACAO S/A, com endereço na Rua Ernesto Alves, 150 | Bairro Floresta CEP 90220-190 | Porto Alegre/RS inscrita no CNPJ/MF sob o número 87.133.666/0001-04.
 

2. Contato – SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A)

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, o Grupo A Educação S/A disponibiliza a Central de Atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, em qualquer uma das lojas físicas Grupo A Educação S/A, durante os horários de funcionamento; (b) Pelo telefone 0800-703-3444, segunda à sexta das 08h30 às 18h00; ou (c) através do nosso Fale Conosco, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias.
 

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, o Grupo A Educação S/A disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).
 

4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)  

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar ao Grupo A Educação S/A por meio do SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:

4.1. Contato com o SAC. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, da nota fiscal e confirme seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto ao Grupo A Educação S/A. O Cliente deverá enviar, com a respectiva nota fiscal de aquisição ao Grupo A Educação S/A por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o Grupo A Educação poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o Grupo A Educação S/A verificará se o mesmo está em condições adequadas, se está em sua embalagem original e se está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, o Grupo A Educação S/A notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.   

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, o Grupo A Educação S/A notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pelo Grupo A Educação S/A à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
 

5. Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)  

Para livros impressos, o Grupo A Educação S/A permite a devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias após o recebimento do Produto, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do produto ao Grupo A Educação S/A enviando o Produto pelos Correios. Para livros no formato e-book, o Grupo A Educação S/A permite o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto.
 

6. Devolução ou Troca por defeito no produto   

Se o Produto adquirido no site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A). A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:

6.1. Contato com o SAC. O Cliente deverá contatar o SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A) a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número do pedido, da nota fiscal, o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.  

6.2. Envio do produto ao Grupo A Educação S/A. O Cliente deverá enviar, com a respectiva nota fiscal de aquisição ao Grupo A Educação S/A por correio. Neste caso, bastará solicitar ao SAC (Central de Atendimento Grupo A Educação S/A) um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, o Grupo A Educação poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.

6.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, o Grupo A Educação S/A verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.

6.4. Negativa da troca ou devolução. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, o Grupo A Educação S/A notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

6.5. Aceitação da troca ou devolução. Caso o Produto esteja em condições adequadas, o Grupo A Educação S/A notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras pela loja virtual do Grupo A Educação S/A ou pelo televendas (SAC). Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível na loja virtual do Grupo A Educação S/A, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
 

7. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias) 

Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pelo Grupo A Educação S/A, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 6 acima.