Direito Aplicado ao Agronegócio
Autor: Luiz Fernando Pereira , Mauro Ribeiro Barbosa Júnior
Resumo
Os estudos em direito agrário e aplicado ao agronegócio são fundamentais para a compreensão das fontes do direito agrário, sendo elas baseadas, principalmente, na atividade agrária (teoria da agrariedade), a propriedade rural e o próprio produtor rural. O estudo interdisciplinar do direito reduz o positivismo e contrapõe ideologias, agregando dados, contribuindo com relações de direito público e privado, nacional e internacional.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 182
ISBN 9788595025882
Ano 2018
Equipe técnica
Pedro Puttini Mendes, Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil. Advogado, consultor jurídico e professor nas áreas de Direito Agrário, Ambiental e Políticas Públicas.
Sumário
Histórico do agronegócio e a legislação aplicada
Políticas públicas aplicadas ao agronegócio
Formuladores e formulação de políticas públicas
Direito ambiental aplicado ao agronegócio
Outorga de recursos hídricos
Institutos jurídicos do direito agrário e suas aplicabilidades
Desapropriação de terras para reforma agrária
Demarcação de terras indígenas
Política de crédito rural
Tributação da terra
Contratos agrários
Direito do trabalho aplicado ao agronegócio
