Direito Civil: Direito das Sucessões
Autor: Fernanda Ribeiro Souto , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Eduardo Kucker Zaffari , Ludmila Lopes Lima , Gabriel Bonesi Ferreira , Aline Marques Marino
LIVRO IDEAL PARA
Estudantes de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
Este livro discute a importância de um processo penal sem nulidades e com respeito às normas procedimentais. O conteúdo, especialmente elaborado para o estudante de Direito, aborda os meios hábeis de impugnação às decisões judiciais, as hipóteses de cabimento e as peculiaridades de cada recurso. Também são discutidas a forma de revisão da sentença já transitada em julgado, bem como os remédios constitucionais de impugnação. Os tópicos trabalhados estão didaticamente expostos para que o leitor compreenda o desenvolvimento da persecução penal, desde a escolha do procedimento adequado até o trânsito em julgado.
Resumo
As regras procedimentais são fundamentais no processo penal, pois consistem em uma garantia de segurança para as partes diante da previsão legal de uma sequência de atos que afirmam a regularidade jurídica da persecução penal, culminando na prolação da sentença. Os procedimentos revelam, de forma ordenada, como será a aplicação da justiça criminal, considerando a adequada atuação da jurisdição, conforme a natureza e a gravidade da infração penal. Considerando que uma decisão monocrática não é absoluta, é essencial, em um Estado Democrático de Direito, que seja respeitado o duplo grau de jurisdição, oportunizando que um órgão colegiado hierarquicamente superior exerça a revisão. A importância do correto desenvolvimento da persecução penal evidencia-se, assim, como fundamental para a formação de um pensamento técnico-jurídico, com atenção às normas legais, e esta obra fornece, ao estudante, todas as ferramentas de que precisa para se inteirar da matéria.
Referência
GIACOMELLI, C. L. F. et al. Direito civil: direito das sucessões. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 158
ISBN 9786556901329
Ano 2021
Equipe técnica
Renato Selayaram, Mestre em DireitoEspecialista em Ciências Políticas
Sumário
O fenômeno sucessório
Herança jacente e herança vacante
Testamento
As disposições testamentárias
Os legados
A sucessão testamentária
A redução das disposições testamentárias
A execução do testamento
A exclusão de herdeiros por indignidade e a deserdação
O inventário
A partilha
O arrolamento