Direito Civil II
Direito das Obrigações
Autor: Marcelo Neves Schneider , Melissa de Freitas Duarte , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Patrícia Esteves de Mendonça , Magnum Koury de Figueiredo Eltz
Resumo
Legalmente, a palavra 'obrigação' cria vínculo jurídico em que uma pessoa está obrigada a dar, a fazer ou não fazer alguma coisa, em proveito de outra. No campo jurídico, o Direito das Obrigações regula as relações entre credor e devedor, de forma que as normas controlam a responsabilidade de ambas as partes no percurso até que a obrigação seja efetivada e satisfeita. Neste livro, você verá os conceitos primordiais de obrigações, bem como as características essenciais, os elementos e as diferenças entre o Direito Obrigacional e o Direito Real.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 202
ISBN 9788595025387
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
Introdução ao Direito das Obrigações I
Introdução ao Direito das Obrigações II
Das obrigações de dar
Das obrigações de fazer e não fazer
Das obrigações alternativas, divisíveis e indivisíveis
Das obrigações solidárias
Transmissão das obrigações
Do pagamento: quem deve pagar e a quem se deve pagar
Do pagamento: do objeto e prova do pagamento
Do pagamento: lugar e tempo do pagamento
Do pagamento em consignação
Do pagamento com sub-rogação, da imputação do pagamento e da dação em pagamento e novação
Da compensação
Da confusão e da remissão das dívidas
Inadimplemento das obrigações I
Inadimplemento das obrigações II
