Direito Civil VI:

LIVRO IDEAL PARA

Alunos de graduação de Direito.

SOBRE O LIVRO

A aspiração humana de dispor, para si, bens materiais e patrimônio poderia levar a uma situação de desordem e provocações se não houvesse uma normatização sobre o tema. Portanto, cabe ao Estado agir, como sempre o fez, e regulamentar o direito de propriedade. Nesse sentido, os estudiosos do Direito Civil defendem, e concordamos com sua precisão, que o direito de propriedade representa a essência do direito privado. Tanto assim é que nosso Código Civil estabelece, no título que trata do tema, que o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, bem como o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou detenha. Assim, de forma clara e precisa, esta obra trata do conjunto de normas que estabelecem padrões jurídicos relativos a coisas passíveis de assenhoreamento pelo homem, sejam elas móveis ou imóveis. O intuito é deixar claro, ao leitor, que o direito de propriedade se trata de uma salvaguarda ao direito que uma pessoa, o proprietário, possui de gozar e desfrutar de determinado bem, tendo, como limite, apenas o que a lei estabelecer.