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Direito Coletivo do Trabalho
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Direito Coletivo do Trabalho

Editora: Grupo A Selo: Bookman

Autor: Eduardo Kucker Zaffari , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Anna Carolina Gomes dos Reis , Flávia Aguiar Cabral Furtado Pinto , Guérula Mello Viero , Luciano de Oliveira Oliveira

Direito Coletivo do Trabalho
Formato Digital
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LIVRO IDEAL PARA

Alunos de graduação de Direito.

SOBRE O LIVRO

O objetivo do Direito Coletivo do Trabalho é resolver demandas que envolvam toda ou parcela de uma categoria, desapegando-se do caráter individual do Direito Trabalhista. Com as profundas mudanças ocorridas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em 2017, a importância do estudo do Direito Coletivo do Trabalho tomou desmedidas proporções. Assim, nesta obra, são esmiuçados os princípios que regem o atual Direito Coletivo do Trabalho, como a greve, a mediação, a arbitragem, entre outros temas, e sua relação com a conjuntura social.

Resumo

Os efeitos das decisões tratadas e resolvidas no âmbito do Direito Coletivo do Trabalho ultrapassam os anseios dos envolvidos em eventuais debates, alcançando a todos de determinada classe. Por essa razão, as negociações envolvem, no mínimo, duas categorias: uma representando os trabalhadores (os sindicatos de trabalhadores) e outra representando os empregadores (sindicato patronal). A importância dada ao tema é tão grande que a Constituição Federal de 1988 resguardou um artigo inteiro para tratar dos sindicatos, garantindo a livre associação e assegurando, a estes, a defesa dos direitos e dos interesses coletivos e individuais, inclusive em questões judiciais e administrativas. As alterações na CLT trouxeram nova luz ao tema, que, neste livro, é objeto de estudo, visando a possibilitar, ao futuro profissional, o aporte para uma prática justa e embasada nas mais atuais decisões legais.

Referência

ZAFFARI, E. K. et alDireito coletivo do trabalho. Porto Alegre: SAGAH, 2021.

Informações técnicas

eBook

Formato ePDF

Páginas 166

ISBN

Ano 2021

Equipe técnica

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em DireitoEspecialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público
Luciana Bernadete de Oliveira, Mestra em Desenvolvimento Econômico RegionalEspecialista em Administração Financeira

Sumário

Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).

Evolução histórica do Direito Coletivo do Trabalho
Sindicato de empregados
Sindicato patronal
Aspectos gerais de negociação coletiva de trabalho
Aspectos especiais da negociação coletiva de trabalho
Convenção coletiva
Dissídio coletivo
Comissão de conciliação prévia
Sindicatos: importância e sindicalismo
Mediação e arbitragem
Noções gerais da greve
Aspectos especiais da greve

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