Direito Constitucional II
Autor: Cássio Vinícius Steiner de Sousa , Rodrigo Flores Fernandes , Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza , Laísa Teixeira da Silva , Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes
Resumo
A organização político-administrativa do Estado é de suma importância para que se possa entender as suas formas possíveis, o que é federação e federalismo, bem como quais são as modificações previstas no ordenamento jurídico em relação aos entes federativos. Neste livro, você vai ler sobre as formas de Estado, em especial a federação e os tipos de federalismo, e como se dá a repartição de competências da federação brasileira.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 198
ISBN 9788595026216
Ano 2018
Equipe técnica
Renato Selayaram, Bacharel em Direito. Especialista em Ciências Políticas. Mestre em Direito.
Sumário
Da organização político-administrativa do Estado
Das competências da União, dos estados, dos municípios
e do Distrito Federal
Da intervenção
Da Administração Pública
Poder Executivo
Do Poder Legislativo
Processo legislativo
Do Poder Judiciário
Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
Advocacia privada
Advocacia e Defensoria Públicas
Da magistratura
Dos membros do Ministério Público
Carreiras jurídicas na segurança pública
Ordem econômica e financeira
Da ordem social
