Direito Empresarial I
Autor: Simone Fraporti , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Guérula Mello Viero , Zaida Cristiane dos Reis , Bruno Maldonado Barcellos , Fernanda da Luz Ferrari , Jeanine dos Santos Barreto , Mariana Portella , Rosangela Violetti Bertolin
Resumo
A troca de produtos entre os seres humanos ocorre desde os tempos mais remotos. Nesse sentido, a necessidade de constituir uma legislação que disciplinasse esse instituto tornou-se cada vez mais evidente ao longo dos anos. Inicialmente, o Código Comercial de 1850 foi estabelecido para disciplinar as relações mercantis entre os cidadãos. Mais tarde, já em 2002, o Código Civil apresentou um livro que disciplina os atos empresarial e empresário. Neste livro, estudaremos a evolução e as fases do Direito Comercial brasileiro, bem como o surgimento e as fontes da teoria da empresa. Ainda, você verá os princípios regedores da atividade econômica, bem como as hipóteses de transformações societárias. Ampliará os seus conhecimentos acerca do conceito de empresa e empresário, bem como se aproximará do registro de uma empresa.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 200
ISBN 9788595025608
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
Evolução histórica do Direito Comercial
Natureza jurídica
Princípios da atividade econômica
Livre iniciativa
Conceito de empresa: atividade empresária e não empresária
Empresário
Obrigações do empresário
Auxiliares da empresa
Formalização
Registro
Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis
Departamento de Registro Empresarial e Integração
Título de estabelecimento
Sistema de proteção do nome empresarial
Lei de Propriedade Industrial
Noções gerais: marcas e patentes