Direito Falimentar: Recuperações Judicial e Extrajudicial
Autor: Eduardo Zaffari , Fernanda Ribeiro Souto , Bruno Baldinoti , Gabriel Bonesi Ferreira , Janaina Marcos Souza
LIVRO IDEAL PARA
Alunos de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
Neste livro, você irá conhecer as origens do instituto da falência, sua evolução histórica e os requisitos para sua materialização, bem como a classificação dos créditos que se habilitam para o recebimento dos valores devidos.
Resumo
O principal efeito da decretação da falência é a interrupção da atividade exercida pelo empresário. Neste livro, serão estudados casos tidos como especiais no instituto falimentar, aqueles representados por determinadas atividades não abrangidas pela falência e que, portanto, contam com regime específico, como instituições financeiras, empresas públicas, cooperativas, seguradoras, empresas de previdência e saúde complementar privadas e os consórcios.
Referência
ZAFFARI, E. et al. Direito falimentar: recuperações judicial e extrajudicial. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 251
ISBN 9786556901312
Ano 2021
Equipe técnica
Renato Selayaram, Especialista em Ciências PolíticasMestre em Direito
Sumário
Noções gerais de Direito Falimentar
Recuperação judicial
Habilitação e classificação de créditos
Administrador judicial
Pressupostos falimentares
Efeitos da falência
Sujeito passivo na falência
Empresas submetidas a regime especial
Defesa do devedor empresário
Sentença no processo de falência
Ação revocatória
Realização do ativo e extinção das obrigações do falido
Crimes falimentares
Processo penal falimentar
Recuperação extrajudicial
Encerramento do processo de falência e extinção das obrigações do falido
