Direito Financeiro
Autor: Ronaldo Akiyoshi Nagai , Guaracy do Nascimento Moraes , Magnum Eltz , Gabriel Bonesi Ferreira , Ariadne Yurkin Scandiuzzi , Michelle Fernanda Martins , Rafael Hamze Issa
LIVRO IDEAL PARA
Alunos de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
Neste livro, você verá a importância do direito financeiro para o estado federal e democrático de direito. Você verá como escolhas políticas e econômicas influenciam os rumos do dinheiro público e de que forma os poderes constituídos se relacionam para definir a aplicação das verbas, bem como estudará conceitos como receita e despesa, os princípios do direito financeiro e as leis que regem esse ramo do Direito.
Resumo
O direito financeiro é o ramo do Direito responsável pelas atividades financeiras do Estado e se ocupa da forma como as receitas e as despesas são administradas. Além disso, o direito financeiro realiza a elaboração do orçamento público, onde estão previstas as receitas e a forma como serão utilizadas, bem como a prestação de serviços públicos à população. Neste livro, você estudará os princípios do direito financeiro, os conceitos de receita e despesa, bem como conhecerá normas, regimes e leis relacionados às atividades econômicas e financeiras do Estado. Por fim, verá a importância desse ramo do Direito para a administração pública.
Referência
MORAES, G. N. et al. Direito financeiro. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 180
ISBN 9786556902135
Ano 2021
Equipe técnica
Kélvia Faria Ferreira, Mestra em Direito e InovaçãoGraduada em Direito
Sumário
Atividade financeira do Estado
Federalismo e Estado democrático de direito
Intervenção do Estado no domínio econômico
Princípios de Direito Financeiro
Regime constitucional do orçamento público
Normas gerais de Direito Financeiro
Da despesa pública
Da receita pública
Do crédito público
Do orçamento público
Criação das leis orçamentárias
Fiscalização financeira e orçamentária
