Direito Penal I
Autor: Mariana Gloria de Assis , Patrícia Fernandes Fraga , Eduardo Augusto de Souza Massarutti , Francisco Kraemer Micelli Teixeira , Marina Sartori Guimarães , Ariane Perdomo , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Elton Bonfada
Resumo
O que é crime? Você sabia que a lei, ao definir uma conduta como criminosa, define somente o “tipo penal”, e, que para uma pessoa ser considerada culpada, além da conduta típica, precisa ser verificada, também, a antijuridicidade e a culpabilidade? É nessa disciplina que poderemos entender a diferença entre dolo e culpa, bem como seus vários desdobramentos, como dolo eventual ou culpa consciente. E isso é de suma importância, pois determinadas condutas culposas sequer são consideradas crime, e outras, como nos crimes dolosos contra a vida, são julgadas perante o tribunal do júri.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 228
ISBN 9788595025646
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público.
Sumário
Direito Penal, política criminal e criminologia
Os princípios constitucionais do Direito Penal e a interpretação da Lei Penal
Das fontes, da interpretação e dos princípios de legalidade e anterioridade da lei penal
Classificação dos crimes
Responsabilidade penal
Leis penais no tempo e no espaço
Teoria do crime, teoria do delito: conceitos
A tipicidade, a ilicitude e a culpabilidade
Relação de causalidade
Crime doloso, crime culposo, crime preterintencional e crime impossível
Dolo, culpa e preterdolo
Coação irresistível e estrita obediência hierárquica
Da exclusão da antijuridicidade
Excesso punível, excludente de culpabilidade
Crime tentado e crime consumado
A imputabilidade no ordenamento brasileiro
