Direito Penal III

A vida em sociedade traz, naturalmente, uma propensão ao conflito, em especial quando são atingidos bens jurídicos que julgamos importantes. Por isso, a vida é um bem jurídico protegido em praticamente todas as legislações penais do mundo, o que permite, inclusive, que os homicídios possam ser um elemento para mensurar a violência em um determinado país; assim, é o primeiro assunto abordado neste livro. Ainda, diversos outros crimes e suas circunstâncias serão detalhadamente abordados nas páginas a seguir, sempre indicando qual foi o bem jurídico atingido por uma determinada ação ou omissão.