Direito Processual Civil II
Autor: Cássio Vinícius Steiner de Sousa , Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza
LIVRO IDEAL PARA
Estudantes de direito.
SOBRE O LIVRO
O Direito Processual Civil trata da regulação das normas que definem a jurisdição civil, ou seja: a efetiva aplicação das leis ao conflito que se apresenta perante o Poder Judiciário. Todavia, a jurisdição, e não apenas a civil, tem como característica uma segunda chance para que aquele insatisfeito com a prestação jurisdicional possa ter a sua pretensão reavaliada. Esta reanálise é feita por meio de recursos, tema central deste livro.
Resumo
O Direito, como ramo da ciência, também tem uma série de divisões. Tal segmentação traduz uma escolha racional, que permite o aprofundamento do Direito em seus mais variados espectros. Uma dessa divisões é em Material e Processual, sendo o Direito Processual Civil um subgrupo deste último. A ordem de julgamento dos recursos e as formas de enfrentar as demandas apresentadas repetitivamente perante o Poder Judiciário são apenas algumas das abordagens que você verá neste livro, que o ajudarão a entender cada vez mais o complexo funcionamento do nosso sistema judiciário.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 176
ISBN 9788533500297
Ano 2019
Equipe técnica
Vinícius Mauat da Silva, Mestre em Direito. Mestre em Saúde da Criança e do Adolescente.
Sumário
Ordem dos processos nos tribunais
Dos incidentes de assunção de competência e arguição de inconstitucionalidade
Incidente de resolução de demandas repetitivas
Reclamação constitucional
Ação rescisória
Dos recursos: noções gerais
Princípios recursais
Efeitos recursais
Apelação
Agravo de instrumento
Agravo interno
Embargos de declaração
Recurso ordinário
Recurso especial
Recurso extraordinário
Embargos de divergência
