Direito Processual Civil IV

Sempre que um indivíduo se sentir privado ou até mesmo ameaçado em seus direitos, lhe é facultado recorrer ao Estado, representado pelo Poder Judiciário. Então, diante do caso que lhe é posto, o Poder Judiciário irá prestar a chamada tutela jurisdicional, que nada mais é do que a solução que lhe parece mais correta, amparada pelo que diz a lei vinculada ao tema. Esta solução poderá ser, se necessário, imposta às partes, que serão forçadas ao seu cumprimento. Não por acaso, a justiça usa como símbolos a balança e a espada. A balança deverá pesar o direito, enquanto a espada representa a força e a possibilidade de impor as suas decisões.

Neste livro, você vai ver como o Poder Judiciário traz soluções para as diferentes demandas requeridas pelos indivíduos ao Estado.