Direito Processual do Trabalho
Autor: Anna Carolina Gomes dos Reis , Kleber Soares de Araújo , Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Gabriel Bonesi Ferreira
LIVRO IDEAL PARA
Alunos de graduação de Direito.
SOBRE O LIVRO
O Direito Processual do Trabalho se trata do conjunto de princípios, regras e instituições que se destinam a regular a atividade dos órgãos jurisdicionais na solução dos conflitos, individuais ou coletivos, que advêm das relações de trabalho. Apesar de sua similitude com o Processo Civil, têm características próprias, consistindo em um ramo específico do conhecimento jurídico. Essas características, que formam a base que informa, orienta e inspira preceitos legais, dando organicidade a institutos e sistemas processuais, são apresentadas e analisadas neste livro, que traz a matéria mais atual sobre o assunto em epígrafe.
Resumo
Esta obra aborda os principais tópicos referentes ao Direito Processual do Trabalho, com destaque para princípios e características do processo do trabalho, partes envolvidas e início do trâmite, processo e procedimentos processuais, prazos, ingresso em juízo, petição inicial e resposta do réu, ônus e meios de prova, audiência e sentença, execução trabalhista, sistema recursal trabalhista, procedimentos especiais e tutelas provisórias, e liquidação de sentença e execução. Ainda, são descritas e pormenorizadas as partes envolvidas no processo, atribuindo-se a função de cada uma delas. Não menos significativa é a análise acerca da relevância de marcantes momentos procedimentais, como a audiência, a resposta do réu, as provas oferecidas e a sentença. Também são analisados os expedientes existentes na legislação para o reexame da decisão proferida. Destaca-se a atual relevância da matéria oferecida ao aluno de Direito, sobretudo aquela relacionada aos dissídios coletivos, à ação rescisória e a outros procedimentos abordados pela nova legislação.
Referência
REIS, A. C. G. et al. Direito processual do trabalho. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 208
ISBN 9786556901510
Ano 2021
Equipe técnica
Renato Selayaram, Mestre em DireitoEspecialista em Ciências Políticas
Sumário
Princípios do processo do trabalho
Características do processo do trabalho
As partes no processo do trabalho
Petição inicial
A audiência
A resposta do réu
Da prova e suas espécies
Encerramento da instrução e nulidades processuais
Sentença
Os recursos
Execução
Dissídios coletivos, ação rescisória e outros procedimentos