Direitos Humanos e Legislação Social
Autor: Daniella Tech Doreto , Flaviana Aparecida de Mello , Andreia da Silva Lima , Laís Vila Verde Teixeira , Tamara Mirely Silveira Silva
LIVRO IDEAL PARA
Estudantes de graduação em Serviço Social.
SOBRE O LIVRO
Alavancar e problematizar o debate sobre os direitos humanos no âmbito do serviço social é missão inadiável. Mais do que nunca, é preciso definir estratégias para efetivar o acesso aos direitos socialmente conquistados, e o estudante da área precisa estar bem-preparado para a diária luta que enfrentará no exercício de sua profissão. À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, nesta obra são alavancadas importantes reflexões acerca das conquistas e dos retrocessos sociais que ameaçam nosso país.
Resumo
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) surgiu após os horrores da Segunda Guerra Mundial. Não à toa, sua importância foi então legitimada pela sociedade mundial. De fato, a DUDH foi e ainda é uma evolução social que baliza diversas outras legislações no mundo. No Brasil, as principais legislações sociais brasileiras têm seus pilares fincados na DUDH e na Constituição Federal, a exemplo da Lei Orgânica da Assistência Social, do Estatuto da Criança e do Adolescente, do Estatuto do Idoso, do Estatuto da Pessoa com Deficiência, entre tantos outros. Nesse sentido, deve-se entender como o serviço social se constituiu e estruturou sua relação histórica com os direitos humanos e com a luta pela garantia de direitos da classe trabalhadora. O conteúdo desta obra, portanto, é um essencial e largo passo adiante rumo a uma ação progressista e potencialmente revolucionária da realidade social brasileira.
Referência
DORETO, D. T. et al. Direitos humanos e legislação social. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 193
ISBN 9786556901305
Ano 2021
Equipe técnica
Andréia Saraiva Lima, Mestra em Serviço Social
Anarita de Souza Salvador, Mestra em Serviço Social
Sumário
O processo histórico da constituição dos direitos humanos
Instituições e funcionamento de defesa e promoção dos direitos humanos
Proteção, acesso e monitoramento dos direitos humanos
Constituição Federal de 1988 e os direitos humanos
Política de seguridade social brasileira
Trabalho, desigualdade e direitos humanos
Adolescência e medidas socioeducativas no Brasil
Sociedade civil e direitos sociais
Intersetorialidade nas políticas públicas e direitos humanos
Violência, discriminação racial e direitos
Segurança pública e direitos humanos
Serviço social e direitos humanos