Hermenêutica e Argumentação Jurídica
Autor: Magnum Koury de Figueiredo Eltz , Juliana Kraemer Micelli Teixeira , Melissa de Freitas Duarte
Resumo
A hermenêutica é um ramo da filosofia aplicável a diversas áreas científicas, sendo responsável pelo desenvolvimento de métodos de interpretação. Enquanto a hermenêutica é uma teoria voltada à organização das ciências, a interpretação é ligada à sua prática, sendo a sua aplicação no âmbito do Direito uma parte importante da produção dogmática normativa. Neste livro, trataremos da aplicação hermenêutica ao âmbito jurídico, especialmente em relação à argumentação, incluindo os principais conceitos, questionamentos e aplicações.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 204
ISBN 9788595024090
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
A influência de Aristóteles na hermenêutica e na argumentação jurídica
A dogmática jurídica
O positivismo jurídico
Hermenêutica
A hermenêutica filosófica e o Direito
Interpretação jurídica
O papel dos princípios na interpretação e aplicação do Direito
Interpretação sistemática do Direito
Teoria da argumentação jurídica
Argumentação no âmbito dos direitos fundamentais
Discricionariedade judicial
A problemática das lacunas no ordenamento jurídico
O Direito levado a sério
Ativismo judicial
Teoria da decisão judicial
Precedentes judiciais
