Instituições do Processo Civil
Autor: Rafael Ribeiro Albuquerque Adrião , Fernanda Martins Prati Maschio , Rochele Oliveira Silva , Ana Luiza Figueirêdo Quirino Teixeira , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli
Resumo
Fruto de um longo debate com a sociedade, em março de 2015 nasceu o novo Código de Processo Civil. O seu objetivo? Uma abordagem mais atual do processo civil, mais condizente com os valores e a estrutura da sociedade moderna. Neste livro, você conhecerá diversas disposições do Código de Processo Civil de 2015, além das noções de processo judicial, formação do processo e aspectos relativos a conciliação e mediação. A suspensão do processo, a teoria geral das provas e as noções gerais de objeto e fontes também são abordadas aqui, bem como a separação consensual e noções sobre testamentos e heranças.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 374
ISBN 9788595024526
Ano 2018
Equipe técnica
Miguel do Nascimento Costa, Advogado. Mestre em Direito Público. Especialista em Processo Civil. Graduado em Ciências Sociais e Jurídicas.
Sumário
Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).
Unidade 1
Formação do processo e indeferimento da petição inicial
Pedido, conceito, requisitos, espécies de pedido, interpretação do pedido e pedido implícito
Ampliação e alteração do objeto da demanda
Noções de processo judicial
Noções gerais, efeitos e pessoalidade da citação
Das demais formas de comunicação dos atos processuais
Audiência preliminar de conciliação ou mediação
Da contestação e da reconvenção
Unidade 2
Improcedência liminar do pedido: conceito e regime jurídico
Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo, julgamento antecipado parcial do mérito
Saneamento: decisão de saneamento e organização do processo
Decisões que não examinam o mérito e decisões que examinam o mérito
Suspensão do processo: análise das hipóteses legais
Provas: teoria geral e direito probatório
Noções gerais/objeto/fontes
Das provas em espécie
Da sentença
Da coisa julgada
Unidade 3
Questões básicas sobre recursos
Da ordem do processo nos tribunais e o julgamento unipessoal pelo relator
Uniformização da jurisprudência
Unidade 4
Procedimentos especiais de jurisdição voluntária
Disposições gerais, procedimentos, alienações judiciais
Separação consensual
Testamento, codicilo, herança jacente e bens dos ausentes
Coisas vagas
Das normas gerais de tutela do trabalho (identificação profissional)
Organização e fiscalização das fundações, especialização da hipoteca legal
