Introdução ao Direito Brasileiro e Teoria do Estado
Autor: Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Débora Sinflorio da Silva Melo , Magnum Koury de Figueiredo Eltz , Mariana Portella , Melissa de Freitas Duarte , Nuno Miguel Branco de Sá Viana Rebelo , Simone Stefani Signori
Resumo
Estudar a história do Direito no Brasil implica identificar como o Direito atual se formou e se desenvolveu no decurso dos séculos até se constituir como o mais eficiente elemento de contenção social — molda atitudes e freia comportamentos, inibindo reações instintivas e Impondo reações racionais, para que prevaleça a ordem da lei em detrimento da vontade do mais forte. Neste livro, você conhecerá as origens do Direito no Brasil, costurando os principais conceitos da área para reconhecer como o poder jurídico se constituiu em um dos principais alicerces da soberania do Estado brasileiro.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 276
ISBN 9788595023727
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
Unidade 1
História do Direito brasileiro: Brasil colonial,
imperial e republicano
Conceitos jurídicos
Significados da palavra “direito
Origens e funções do Direito
Fundamentos de Direito Privado
Fundamentos de Direito Público
Sanção e coação
Unidade 2
Teoria da norma jurídica
Atributos, classificações e dimensões das normas jurídicas
Fontes do Direito
Do processo legislativo como fonte legal:
etapas e procedimentos
Causas e formas de cessação de validade,
espécies de revogação e repristinação
Jurisprudência e sistemas jurisprudenciais:
história e acepções
Unidade 3
Instituições de Direito Público: da teoria do Estado
e do Estado brasileiro
Sociedade: origem e elementos constitutivos
Teorias sobre os fundamentos da sociedade
Estado e soberania: regimes políticos e formas de Estado
Unidade 4
Estado e sociedade
Os três elementos do Estado: território, poder e povo
Participação política, direitos humanos e democracia
Modelos de democracia: democracia direta, representativa
e participativa
Representação política: partidos políticos
e sistemas partidários
Estado e o indivíduo: direitos individuais, coletivos,
econômicos e sociais — visão neoliberal
