Legislação Civil Aplicada II
Autor: Sílvia Cristina da Silva , Fabiana Hundertmarck Leal , Karina Carvalho Bernardes , Eduardo Kucker Zaffari , Cássio Vinícius Steiner de Sousa , Danielle Regina da Natividade Ferreira , Fabiane Padilha da Silva , Fernanda Ribeiro Souto , Luís Eduardo Meurer Azambuja , Magnum Koury de Figueiredo Eltz , Martha Luciana Scholze
Resumo
O Direito Civil vem acompanhando a evolução da sociedade desde as suas formas de organização mais rudimentares. Os contratos verbais foram, por muitos séculos, a única forma de organização da civilização. E até hoje são utilizados. Neste livro, você vai identificar o conceito de contrato, os princípios que o norteiam, bem como as suas diversas classificações, incluindo as peculiaridades inerentes a cada uma. Ainda, verá os conceitos básicos de responsabilidade civil e como o Código Civil de 2002, ainda que tenha revogado integralmente o Código Civil de 1916, manteve diversos institutos do antigo Código. Por outro lado, descobrirá que também trouxe importantes inovações, incorporando posicionamento consolidado da jurisprudência dos tribunais superiores.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 380
ISBN 9788595024298
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Miguel do Nascimento Costa, Bacharel em Ciências Sociais. Especialista em Processo Civil. Mestre em Direito Público.
Sumário
Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).
Unidade 1
Contratos: conceito, natureza jurídica, elementos, princípios e classificações
Efeitos dos contratos
Extinção contratual: causas normais e anormais
Unidade 2
Compra e venda de mercadorias
Extinção contratual e pactos acessórios da compra e venda
Troca, ou permuta
Doação
Locações
Mandato
Unidade 3
Responsabilidade civil e a legislação brasileira
Fato ilícito
Caso fortuito e força maior
Responsabilidade civil e contratos
Obrigação de indenizar: tipos e valoração da indenização
Responsabilidade civil do Estado
Unidade 4
Direitos reais
Da posse
Da propriedade em geral
Direito de vizinhança e condomínio
Aquisição e perda da propriedade
Registro de imóveis: princípios e efeitos do registro
Defesa da propriedade
Direitos reais sobre as coisas alheias
