Legislação e Rotina Trabalhista e Previdenciária
Autor: Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza , Miriany Stadler Ilanes , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli
Resumo
Neste livro, você estudará as normas da legislação trabalhista e previdenciária no Brasil. Em detalhes, lerá a respeito do contrato individual do trabalho, das normas gerais e especiais de tutela de trabalho, da jornada de trabalho, de remuneração, dos princípios gerais de Direito Processual Trabalhista, da Previdência Social no Brasil, da legislação previdenciária, do Direito Previdenciário do servidor público, da reforma da previdência e das rotinas trabalhistas e previdenciárias básicas.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 234
ISBN 9788595025219
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
Unidade 1
Legislação trabalhista no Brasil: Consolidação das Leis do Trabalho e reforma trabalhista
Contrato individual de trabalho
Normas gerais e especiais de tutela do trabalho
Jornada de trabalho
Remuneração e salário
Estabilidade no emprego, Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e sucessão
Alteração das condições de trabalho
Dissolução do contrato individual de trabalho
Noções de responsabilidade civil: danos materiais e morais
Unidade 2
Organização e funcionamento da Justiça do Trabalho no Brasil
Princípios gerais de Direito Processual do Trabalho
Unidade 3
Previdência social no Brasil: principais aspectos e administração previdenciária
Legislação previdenciária: benefícios, auxílios e aposentadoria
Direito Previdenciário do servidor público: contribuição de ativos e inativos
Reforma da Previdência
Unidade 4
Rotinas trabalhistas e previdenciárias
