Legislação Social
Autor: Andreia da Silva Lima , Laís Vila Verde Teixeira , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli
Resumo
Conhecer o conjunto de direitos coletivos materializados em um amplo arcabouço de legislações sociais construídas por um denso percurso histórico é essencial para um profissional que vise desvelar de forma ampliada as complexas teias arquitetadas nos diversos direitos humanos fundamentais. Conhecer e problematizar os avanços que cada legislação social possui na especificidade da sociedade brasileira é um desafio cotidiano, e aqui, nessa rigorosa produção teórica, será possível fazê-la de forma qualificada e prazerosa.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 276
ISBN 9788595029163
Ano 2019
Equipe técnica
Anarita de Souza Salvador, Mestre em Serviço Social. Graduada em Serviço Social.
Sumário
Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).
Teoria e prática dos direitos fundamentais como direitos humanos
Direitos individuais
Direitos sociais
Garantias constitucionais
Direitos da personalidade e incapacidade segundo o Código Civil brasileiro
Dignidade da pessoa humana e Estatuto da Pessoa com Deficiência
Estatuto da criança e do adolescente e os desafios de aplicá-lo
Acesso à justiça e à prestação jurisdicional
Proteção, acesso e monitoramento dos direitos humanos
Instituições e funcionamento de defesa e promoção dos direitos humanos
Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário
Proteção social do trabalhador
Regimes previdenciários
Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)
Princípios, relação de emprego e direitos trabalhistas
