Legislação Urbanística Aplicada
Autor: Carolina Corso Rodrigues Marques , Maíra Laurença Geia , Dulce América de Souza , Mariana Comerlato Jardim , Fernanda Delmutte de Andrade , Ricardo Ordovás Lopes
Resumo
A legislação urbanística tem um papel muito importante no desenvolvimento e na preservação dos espaços urbanos. O urbanista precisa conhecer a legislação e a forma como ela é aplicada no seu cotidiano profissional. Neste livro, o estudo da legislação urbanística aplicada foi dividido em quatro unidades, que abordam desde o direito urbanístico a regularização fundiária.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 286
ISBN 9788595024489
Ano 2018
Sumário
Unidade 1
Direito urbanístico
Conceito de cidades, Carta de Atenas e Nova Carta de Atenas
Legislação urbanística básica
Princípios do direito urbanístico
Princípio da coesão dinâmica e cooperação entre o setor público e o privado
Unidade 2
Estatuto da Cidade: diretrizes gerais
Análise do rol de instrumentos de política urbana
Função social da propriedade urbana
Parcelamento, edificação e utilização compulsórios
Consórcio imobiliário urbanístico, IPTU progressivo no tempo e desapropriação-sanção urbanística
Unidade 3
Instrumentos de intervenção urbanística na propriedade
Efetividade dos instrumentos urbanísticos
Direito de construir e seus limites
Parcelamento do solo urbano
Unidade 4
Regularização fundiária: interesse social e interesse específico
Instrumentos de regularização fundiária
Gabarito
