Normas Especiais do Direito Tributário
Autor: Karoline Freire Oliveira , Anna Carolina Gomes dos Reis , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Magnum Eltz , Melissa de Freitas Duarte , Gabriel Bonesi Ferreira
LIVRO IDEAL PARA
Alunos de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
No livro Normas especiais do direito tributário, você encontrará uma abordagem detalhada sobre temas que envolvem essa área de atuação, como o fato gerador, a obrigação tributária e a capacidade tributária.
Resumo
No livro Normas especiais do direito tributário, o leitor será apresentado a importantes reflexões sobre o tributo. O Código Tributário Nacional, o fato gerador, a obrigação tributária, a capacidade tributária, os sujeitos ativos e passivos, a elisão e evasão fiscal, o processo administrativo fiscal e judicial tributário, a cobrança de crédito tributário e a administração tributária são alguns dos itens abordados neste livro.
Referência
REIS, A. C. G. et al. Normas especiais do direito tributário. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 158
ISBN 9786556902869
Ano 2021
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Mestre em DireitoEspecialista em Direito Ambiental Nacionale Internacional e em Direito Público
Sumário
Fato gerador
Sujeitos da obrigação tributária
Responsável tributário
Constituição do crédito tributário
Suspensão do crédito tributário
Extensão e exclusão do crédito tributário
Garantias e privilégios do crédito tributário
Administração tributária
Cobrança do crédito tributário
Processo administrativo fiscal
Processo judicial tributário
Infrações tributárias
