Organização e Legislação da Educação

A organização e legislação da educação brasileira é tão recente quanto a própria democratização do País. Nesse sentido, as políticas educacionais mais ou menos liberais, neoliberais ou progressistas tendem a acompanhar movimentos que acontecem no Estado brasileiro. Nesta obra, você estudará desde a Lei de Diretrizes e Bases de 1961 até a Base Nacional Comum Curricular, incluindo importantes marcos legais, como a Constituição de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Ainda, aprenderá a respeito do financiamento da educação, da formação de profissionais e de currículo, estabelecendo relações com a realidade nacional e tendo em vista o pacto federativo. Também conhecerá os objetivos de diferentes modalidades e níveis de ensino, como a educação infantil e a educação de jovens e adultos.