Registro Civil de Pessoas Naturais e o Registro Empresarial
Autor: Fernanda Ribeiro Souto , Gabriel Bonesi Ferreira , Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza , Michelle Fernanda Martins
LIVRO IDEAL PARA
Alunos de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
Mais do que um simples procedimento burocrático, a atividade registral é um mecanismo de exercício de cidadania, indispensável em importantes momentos da vida. Neste livro, você poderá compreender aspectos essenciais dessa atividade, que tem se mostrado capaz de acompanhar importantes câmbios sociais com rapidez e segurança.
Resumo
Este livro aborda o histórico e os fundamentos do registro das pessoas naturais e jurídicas, o registro de nascimento e o direito ao nome, a habilitação e o registro de casamento, o registro de óbito e o registro dos demais atos da vida civil, bem como o registro das pessoas jurídicas. Ademais, você vai conhecer os livros obrigatórios e os procedimentos formais para os atos de registros, averbações e comunicações, além de compreender o registro da propriedade industrial, assim como o registro público e os registros fiscais das empresas.
Referência
SOUTO, F. R. et al. Registro civil de pessoas naturais e o registro empresarial. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 250
ISBN 9786556901060
Ano 2021
Equipe técnica
Vinicius Mauat da Silva, Mestre em Direito
Sumário
Histórico, fundamentos e princípios dos atos registrais
Registro civil das pessoas naturais
Direito ao nome
Registro de nascimento
Reprodução medicamente assistida
Registro civil: filiação socioafetiva e regime jurídico aos transexuais
Habilitação para o casamento
Registro de casamento
Assento de óbito
Atos sujeitos a registros especiais
Registro de pessoas jurídicas
Registro público das empresas
Associações e entidades afins
Fundações e sociedades
Registros, averbações e outros procedimentos
Registro da propriedade industrial
