Registro de Títulos e Documentos
Autor: Gabriel Bonesi Ferreira , Sabrina Gomes Freitas , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza
LIVRO IDEAL PARA
Estudantes de Ciências Políticas; Estudantes de Gestão e Estratégia da Empresa; Estudantes de Ciências Jurídicas; Estudantes de Direito Empresarial
SOBRE O LIVRO
Esta obra aborda a evolução histórica, as atribuições e os princípios inerentes aos registros públicos, além de outros aspectos de grande importância para a compreensão do Ofício Registral de Títulos e Documentos.
Resumo
O Ofício Registral de Títulos e Documentos tem por finalidade assegurar a veracidade de atos e negócios jurídicos perante a lei. Por 'atos e negócios jurídicos', pode-se dar como exemplos o registro de documentos de paternidade e de união estável.
Referência
FERREIRA, G. B. et al. Registro de títulos e documentos. Porto Alegre: SAGAH, 2020.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 248
ISBN 9786556900841
Ano 2020
Equipe técnica
Renato Selayaram, Mestre em Direito; Especialista em Ciências Políticas
Sumário
Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).
Introdução ao registro de títulos e documentos
Finalidade do registro de títulos e documentos
Organização da serventia
Da regulamentação dos serviços
Do registro obrigatório e facultativo
Dos efeitos do registro
Sistema de registro eletrônico de títulos e documentos
Das notificações extrajudiciais
Princípio da territorialidade registral
Das modalidades de registro
Das notificações
Dos livros e escrituração do registro de títulos e documentos
Autenticação de meios eletrônicos
Transcrição, averbação e cancelamento dos registros
Registro de documentos redigidos em língua estrangeira
Inspeção e correição
