Registros de Imóveis e Gestão Patrimonial

O papel dos registros de imóveis sinaliza duas características da sociedade atual: a primeira consiste no fato de que há atos formais que só podem ser praticados dentro de uma moldura legislativa específica e a segunda aponta para o crescente papel dos mecanismos extrajudiciais como protagonistas de etapas indispensáveis para a vida em sociedade. Atualmente, as funções registrais são exercidas por particulares, mediante delegação do Poder Público, que poderá, então, explorar essa atividade dentro de diretrizes e parâmetros fiscalizatórios predefinidos. Sinteticamente, essas noções ocuparão um pouco mais da metade desta obra, que trata das noções gerais sobre a gestão do patrimônio de uma unidade do registro de imóveis. Inicialmente, são discutidos os fundamentos do Direito Imobiliário, com destaque às noções gerais do registro de imóveis no Brasil. Em seguida, a atividade dos registradores entra em pauta, bem como a natureza jurídica dos serviços de registro e seus principais livros. O restante do livro aborda aspectos inerentes ao Direito Registral Imobiliário, desde a matrícula e a averbação, passando pela incorporação imobiliária e o registro de loteamentos, até os importantes tópicos de gestão e controle patrimonial.