Teoria do Processo Judicial e Extrajudicial
Autor: Liliane da Silva Barberino , Lóren Formiga de Pinto Ferreira , Gisele Cristine Brum Silva , Guérula Mello Viero , Ariane Perdomo , Cinthia Louzada Ferreira Giacomelli , Willian Gustavo Rodrigues , Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza , Miriany Cristini Stadler Ilanes , Rafael Ribeiro Albuquerque Adrião , Rodrigo da Costa Vasconcellos
Resumo
No Estado contemporâneo, a Constituição serve de diretriz para todo o ordenamento jurídico. No Brasil, não é diferente. É na Constituição Federal brasileira que encontramos os princípios básicos, as ideias estruturantes, os valores e fundamentos que regem a sociedade e o Direito. E isso se reflete no processo judicial e extrajudicial. Neste livro, você verá a importância do processo e da Constituição para a convivência em sociedade. Identificará os princípios constitucionais processuais e analisará as normas fundamentais do processo. Vai aprender sobre os poderes do juiz na condução do processo, bem como sobre os casos de impedimento ou suspeição. Ainda, vai ver como é distribuída a competência dos juízes e a sua distinção em relação à jurisdição e a outros temas relevantes acerca da teoria do processo judicial e extrajudicial.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 370
ISBN 9788595024311
Ano 2018
Equipe técnica
Gustavo da Silva Santanna, Bacharel em Direito. Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito. Professor em cursos de graduação e pós-graduação em Direito.
Sumário
Unidade 1
Relação entre sociedade, Direito e Estado
Constituição e processo
Norma jurídica
Noções de processo judicial
Jurisdição no processo cível
A nova feição da atividade jurisdicional: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais
Ação no processo cível: elementos e classificação das ações
Unidade 2
Processo civil: conceito, considerações gerais e competência
Competência: critérios determinativos e modificações
Sujeitos do processo: partes e procuradores
Das partes: deveres, responsabilidades e substituição
Procuradores: direitos, deveres e sucessão
Advocacia e defensoria públicas no Código de Processo Civil
Unidade 3
Conceitos e fundamentos dos sujeitos do processo: litisconsórcio e regime de tratamento dos litisconsortes
Intervenção de terceiros
Amicus curiae
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Sujeitos do processo: juiz e auxiliares de justiça
Impedimento e suspeição
Sujeitos do processo: Ministério Público
Unidade 4
Processo penal: fontes, função e princípios fundamentais
Direito Processual Penal
Sistemas processuais penais
Polícia judiciária
Ação penal versus ação civil
Competência penal, jurisdição e provas
Teoria do processo negocial e administrativo
