Teoria Geral do Processo Penal
Autor: Ana Luiza Rodrigues , Anna Carolina Gomes dos Reis , Aline Marques Marino , Lécio Silva Machado , Cássio Vinícius Steiner de Sousa , Gabriel Bonesi Ferreira
LIVRO IDEAL PARA
Estudantes de graduação em Direito.
SOBRE O LIVRO
Para que serve o processo penal? Para punir? Neste livro, você descobrirá para que serve o processo penal e terá acesso a informações que contemplam desde os fundamentos do processo penal até a comunicação dos atos processuais e a sentença penal.
Resumo
Embora hoje já exista um pensamento hegemônico sobre o caráter civilizador da sanção penal, o papel das normas processuais penais permanece assumindo versões ambíguas. Ora é instrumento de punição, ora é mecanismo que permite a impunidade. Neste livro, você terá acesso a informações que contemplam desde os fundamentos do processo penal até a comunicação dos atos processuais e a sentença penal.
Referência
REIS, A. C. G. et al. Teoria geral do processo penal. Porto Alegre: SAGAH, 2021.
Informações técnicas
eBook
Formato ePDF
Páginas 255
ISBN 9786556900001
Ano 2021
Equipe técnica
Vinícius Mauat, Mestre em Direito
Sumário
Confira o sumário detalhado desse livro (clique aqui).
Fundamentos do processo penal
Princípios processuais penais e constitucionais
Lei processual penal no tempo e no espaço
Inquérito policial: início, diligências investigatórias e estrutura
Inquérito policial: prazos, indiciamento e arquivamento
Acordo de não persecução penal
Ação processual penal: noções gerais e condições
Ação processual penal: classificação, aditamentos e ação ex delicto
Jurisdição e competência penal
Prisões cautelares e prisões em flagrante
Teoria geral das provas no processo penal
Questões e processos incidentes
Sujeitos e partes do processo
Comunicação dos atos processuais
Medidas cautelares reais
Sentença penal
