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Teoria Geral do Processo
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Teoria Geral do Processo

Editora: Grupo A Selo: Sagah

Autor: Renata Barros Prieto , Liliane da Silva Barberino , Rosana Maria de Moraes e Silva Antunes

Teoria Geral do Processo
Formato Digital
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Resumo

Neste livro você vai aprender sobre noções básicas de direito processual, evolução do processo no direito brasileiro e composição dos conflitos de interesse.

Informações técnicas

eBook

Formato ePDF

Páginas 168

ISBN 9788595024946

Ano 2018

Equipe técnica

Revisão:
Gustavo da Silva Santanna, Especialista em Direito Ambiental Nacional e Internacional e em Direito Público. Mestre em Direito.

Sumário

Confira o sumário completo deste livro (clique aqui).

Noções básicas de Direito processual
Evolução do processo no Direito brasileiro
Constituição e processo
Estrutura e organização do Poder Judiciário brasileiro
Norma processual
Jurisdição
A nova feição da atividade jurisdicional: sistema de precedentes, criatividade judicial e cláusulas gerais processuais
Os elementos, as condições e as classificações da ação
Processo civil: conceito, considerações gerais e competência
Competência: critérios determinativos e modificações
A competência dos Juizados Especiais
Pressupostos processuais
Tutela jurisdicional
AMOSTRA

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